A formação de consórcios públicos como solução para o desenvolvimento da gestão municipal está em debate no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, realizado em Olinda (PE) nesta terça-feira (12), promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O objetivo é incentivar os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos, como alternativa para atender as determinações legais e melhorar a qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos na região. Assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Paula Ravanelli representa o Governo Federal no evento.
Na abertura do encontro o representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Jorge Silva Dantas, destacou a importância dessa cooperação para que os Municípios viabilizem o atendimento das demandas e o desenvolvimento local.
Na ocasião a equipe da CNM – Confederação Nacional do Municípios lança a cartilha “Consórcio Público Intermunicipais – Uma alternativa à gestão pública”, juntamente com seus autores Joanni Aparecida Henrichs e Leandro Rico Moyano. Com uma versão mais atualizada, a cartilha teve como objetivo demonstrar junto aos gestores o passo a passo de como criar um consórcio público multifinalitário de forma didática, transcorrendo desde o conceito de um consórcio multifinalitário, natureza jurídica a estrutura organizacional do consórcio. A cartilha encontra-se disponível para consulta no site da CNM conforme link.
