O que são os Consórcios Públicos Intermunicipais?
A LRPLAN possui metodologia, experiência e vivencia técnica comprovada desde 2013 na formação, gestão e implementação de programas consorciados intermunicipais nos moldes da Lei 11.107/2005. Possui equipe multisetorial que auxiliam estudos jurídicos, contábeis e demais especialidades, tais como: Médico Veterinário – especializado em inspeção sanitária, Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, entre outros necessários para a viabilidade dos projetos.
A prestação de serviços perpassa desde a sensibilização de gestores a implementação e monitoramento de programas consorciados, sendo:
ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA:
- Estudos de Viabilidade Técnica
- Protocolo de Intenções
- Estatuto do Consórcio Público
- Efetivar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Contrato de Rateio
- Estruturação de órgãos decisórios e equipe técnica
- Estrutura organizacional e orçamentária
- Criação de Câmaras Temáticas
- Organograma e fluxograma de projetos
PROGRAMAS CONSORCIADOS
- Tratamento de resíduos sólidos
- Política de gestão do uso da água, bacias hídricas e saneamento por meio do novo marco legal saneamento Lei 14.026/2020
- Mobilidade Urbana
- Integração e gestão dos sistemas viários e transportes coletivos
- Serviços e execução em obras asfálticas – Agilidade na contratação e menor custo
- Controle de Zoonoses cães e gatos errantes
- Segurança no campo – Parceria com Estado
- Extensão Rural
- Compras conjuntas
- Municipalização do licenciamento ambiental
- SIM – Serviço de Inspeção Municipal – Geração de emprego e renda
- Usina fotovoltaica
Sensibilização de gestores, legisladores e lideranças da sociedade civil
Sensibilização a produtores da agricultura familiar
Capacitação teórica e prática de servidores
Assessoria na comunicação institucional
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