“Do jeito que as coisas andam, vou ter que fechar a Prefeitura”. “Se eu soubesse que ser prefeito seria isso, jamamais aceitaria”. “Vou entregar a chave da Prefeitura para a Presidente, pra ver o que ela faria”. Essas e muitas outras são as frases que mais se ouvem dos prefeitos nos quatro cantos do país e que, no dia 14 de maio, foram traduzidas em gritos em frente ao Congresso na 17ª Marcha a Brasília. Diante desse cenário, qual seria a saída para que os prefeitos produzam sua marca de gestor, sem precisar contar com uma suposta emenda ou um aumento do FPM, cujos recursos são insuficientes?
Engana-se quem pensa que para tanto é necessário trazer para a sua cidade uma grande empresa, com vários postos de trabalho e bons salários. A solução está no quintal de casa, ou seja, na agricultura familiar, que é hoje a maior responsável pela riqueza gerada nos municípios, que pode e deve ser potencializada por meio de políticas públicas locais, que viabilizem a produção, a industrialização e o acesso à comercialização dos produtos gerados, no varejo e principalmente no PNAE, cujo programa é um dos mais eficientes instrumentos de desenvolvimento econômico local.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, Minas Gerais possui 1,9 milhão de mão de obra empregada no campo, sendo que 62% vem da agricultura familiar. Enquanto a média da mão de obra, a cada 100 hectares na agricultura familiar, emprega 13 pessoas, a não familiar emprega três. O Valor Bruto da Produção – VBP, na agricultura familiar, é de 675 reais por hectare; na não familiar, é de 541 reais. Isso, sem considerar a maior facilidade para captação de crédito, o que se reflete em toda a cadeia produtiva.
E para que os gestores possam pegar carona no desenvolvimento, a primeira medida a ser tomada é a implantação do tão temido Serviço de Inspeção Municipal – SIM, que pode ser viabilizado por meio de consórcio público, nos moldes da Lei 11.107/2005. Para que se tenha uma ideia do custo, a implantação do SIM em um pequeno município fica em torno de 100 mil reais para a estruturação, com aquisição de veículos, mobília, GPS, termômetro, entre outras, e mais 130 mil reais ano para o custeio de uma equipe básica de inspeção, composta por um ou dois veterinários e demais auxiliares. Se a opção for via consórcio, a infraestrtura pode vir do Ministério da Agricultura – MAPA, que doa os equipamentos por meio do projeto denominado Kit SUASA ou Kit SISEI, se a adesão ao serviço de inspeção for feita por intermédio do IMA.
A manutenção da equipe de profissionais pelos consorciados é proporcional ao número de agroindústrias existentes em cada município. Ou seja, o que custaria para o município 130 mil reais ano para manter o SIM pode girar em torno de 7 mil reais ano, por meio de consórcio, considerando-se a existência de 30 agroiundústrias, por exemplo. O prefeito pode optar por subsidiar esse custo às agroindústrias, como forma de incentivo, ou repassá-lo, impactando ainda menos o seu orçamento. Porém, a cereja do bolo não está na implantação do serviço de inspeção, considerado um instrumento viabilizar, mnas sim na oportunidade que o pequeno agricultur terá de vender os seus produtos em todo o Estado, ao aderir ao IMA, ou em todo o país se a adesão for via MAPA.
A partir dessa ação, que só depende de vontade política, será possível transformar as dificuldades em capital político, inserindo, no município, a marca de gestor que oportunizou o emprego e a renda aos pequenos empreendedores. Quer saber mais sobre o assunto? Ligue para a AMM, que daremos todo o apoio para que seja formatado o consórcio em sua região.
Leandro Rico moyano é responsável técnico pela área de Desenvolvimento Econômico da AMM
FONTE: https://issuu.com/associacaomineirademunicipios/docs/revistang48_baixa